De que ordem precisamos? O paradoxo contratualista e a boa anarquia das relações internacionais (Por Leonardo Braga)
De que ordem precisamos nas relações internacionais? Como podemos compreender as relações internacionais como um paradoxo contratualista e uma boa anarquia? Bem, há 350 anos temos uma referência para isso, qual seja, as relações entre os Estados Nacionais, advindos com a criação do Sistema de Westphalia. Desde então, os Estados se relacionam com base nos princípios clássicos de relações internacionais: autodeterminação dos povos e não-intervenção. Vejamos quais as implicações e expectativas disso.
No ambiente interno (dos Estados Nacionais) a ordem é mantida pelo contratualismo nos modelos clássicos (hobbesiano, lockeano ou rousseauniano, especialmente) pelo exercício soberano da autoridade nacional que a faz gozar de um poder coercitivo legítimo e excludente sobre determinada população em determinado território. Já as relações internacionais não são constituídas pela imposição de uma autoridade equivalente, dita supranacional, que, de modo formal, delegue ou determine absolutamente funções aos Estados e os faça seus súditos. O sistema internacional, composto por Estados, vive uma descentralização política, uma anarquia.
Curiosamente, percebemos neste mundo anárquico a configuração de algum tipo de ordem que permite, por exemplo, aos teóricos da Escola Inglesa afirmarem as relações internacionais como uma sociedade anárquica em pleno funcionamento. Como explicamos isso? Utilizemo-nos do argumento central da Escola Inglesa.
Brevemente, a ordem nas relações internacionais – seguindo as idéias da Escola Inglesa – pode ser compreendida quando os Estados partilham valores e interesses comuns que os fazem agir uns em relação aos outros como indivíduos numa sociedade. Assim, mesmo sem uma autoridade supranacional, é possível haver ordem nas relações internacionais. Essa seria a compreensão do seu paradoxo contratualista – ordem sem uma autoridade central, ordem na anarquia. Isso só é possível porque os Estados partilham valores e interesses comuns ditados por eles mesmos lá em Westphalia em 1648 – novamente, autodeterminação dos povos e não-intervenção. A partir de então, outros valores e interesses comuns podem também ser partilhados.
Diferente da concepção realista clássica ou estrutural (de Morgenthau a Walz), a anarquia não é uma condição que leva à guerra, necessariamente. A anarquia pode, na verdade, levar à paz. Sim, se cada Estado e todos eles, ao mesmo tempo, respeitarem esses dois princípios westphalianos e outros com os quais concordem. Não há porque haver guerras. A anarquia westphaliana causa a paz, não a guerra; ou deveria. Essa é a boa anarquia. Bem, mas se é assim, porque as guerras acontecem? Será então que não é fundamental que haja uma autoridade supranacional nas relações internacionais? Mais importante que responder a primeira pergunta, pode ser orientarmo-nos pelas possibilidades de resposta da segunda. Afinal, é razoável pensar, tal qual no caso interno, que uma autoridade supranacional pudesse conter a violência internacional a partir do monopólio do uso da força quando dotada de legitimidade e legalidade para tanto.
Talvez seja difícil pensar, nas relações internacionais, numa autoridade acima das outras, mas é menos difícil pensar num poder acima dos outros. A legalidade cede lugar à legitimidade, ao menos. Se, por um lado, a constituição de uma autoridade supranacional é problemática porque os Estados não querem abrir mão de sua condição de independentes uns em relação aos outros, por outro lado, é possível identificar níveis de poder diferentes entre os Estados que dão a eles condições também diferentes de atuação no meio internacional. À igualdade de direito – independência formal – não corresponde a igualdade de fato – variação do estoque de poder. Uns podem mais, outros menos, mesmo sem delegação oficial, mesmo sem formalização contratualista. Isso é bom ou ruim?
Compreendo que há duas condições básicas para a anarquia internacional poder constituir-se enquanto tal, de acordo com a sua proposta original pacífica: ou uma completa distribuição igualitária de poder ou uma grande assimetria de poder. A paz somente pode ser garantida por um desses dois desenhos. Não acredito, no entanto, ser possível visualizar uma distribuição igualitária de poder nas relações internacionais pelo simples fato de que alguns países estão há mais tempo nessas relações e a diferença de poder então é compreensível pela verificação de que algumas conquistas já haviam sido feitas quando outros Estados passaram a existir. A assimetria de poder entre os Estados é histórica. Resta-nos pensar no segundo desenho – uma grande assimetria de poder. Sim, somente uma assimetria assim pode fazer das relações internacionais esse paradoxo contratualista crível, essa boa anarquia. A partilha de valores e de interesses comuns não é suficiente para garantir a paz se não tiver, eventualmente, respaldo da força.
Não defendemos aqui uma assimetria de poder baseada na idéia de pax, de uma paz imposta carregada de moralidade perversa e dominadora, mas uma situação em que os valores e os interesses partilhados pela maior quantidade dos Estados Nacionais tenham uma garantia de que continuarão a ser partilhados. A boa anarquia deve ser garantida, em última instância, pela força, sempre que for ameaçada por um poder vaidoso, irresponsável e inconseqüente. Continuamente, vivenciamos situações em que atores vaidosos, irresponsáveis e inconseqüentes colocam em risco a paz mundial. Precisamos de algum tipo de centralização de poder para que possamos rechaçar comportamentos reprováveis e perigosos e manter assim um ambiente internacional seguro e pacífico. De que ordem precisamos? A boa anarquia dá-nos a resposta.
Leonardo Braga (RINT/UniLaSalle-RJ)
Prezado:
E o que fala David Hume, no seu “On The Balance of Power”? Acredito que a assimetria de poder pode ser contraposta pelo posicionamento dos Estados em torno de um interesse comum, balaceando (ou melhor, tornando menos desigual) o poder. Vejo isto na questão iraniana: até o momento, apesar dos latidos cada vez mais raivosos, não ocorreu uma invasão ou mesmo a aprovação de uma resolução mais rígida contra o mesmo; isto se deve principalmente ao posicionamento de Rússia e China, países com um certo hard power nas mangas. Não julgo a causa de nenhum dos lados, mas tal balanceamento ajuda a dissuadir os americanos da invasão, ainda que esta seja mais uma jogada política de marketing que uma ameaça de fato ao Irã.
26 Sep 2007 às 16:27
Muito interessante o seu texto ficou. Embora eu nunca tenha pensado sobre o assunto, arriscar-me-ei umas palavras. O primeiro elemento que se levanta é se a anarquia que leva à paz é desejável ou se, por outro lado, uma ordem contratualista que leva à paz é desejável (e se leva). A paz é tida por um bem moral absoluto, acima das nações e cobiçada, necessária aos negócios corriqueiros e à preservação de um ambiente sadio. A guerra, no seu turno, é específica e circunscrita a um território nos seus danos materiais e ampla em seus danos imateriais. A guerra é conflito de interesses econômicos e culturais. Para haver paz é necessário, antes, uma aceitação do ’status quo’ dos atores a curto prazo, mais que um debate sobre soberania, pois soberania e guerra não são complementares como a ciência jurídica tenta desenhar, mas excludentes; é justamente o esgarçamento de qualquer lembrança de soberania de fato. O que se vê ultimamente, no intuito de construir uma ordem mundial, é a construção de blocos regionais de comércio, que levarão a um ’status quo’ aceitável na visão de cada ator e, em seguida, a uma ordem supranacional ou neonacional a longo prazo. A meu juízo é o mais acertado. A falta de paz não será mais, portanto, provocada por um conflito entre burocratas e funcionários públicos, mas sim arregimentada no interior das arbitragens de comércio e protestos pontuais. Já que uma anarquia ora moral, ora de força, é instável a curto prazo e imponderável a longo, uma ordem contratualista parece ser o caminho mais indicado a se levar à paz, partindo de uma visão integrada dos negócios à integração das forças armadas e à cooperação policial entre os Estados, via bloco regional, bloco continental, hemisférico e mundial, pois há aí a consolidação da paz a curto e a longo prazos.
27 Sep 2007 às 09:04
Prezado Cauê,
obrigado pelo seu comentário. Não rejeito a balança de poder como instrumento que (eventualmente) proporcione a paz, apenas considero que tal instrumento pode não ser tão eficaz como a existência de ‘um’ ator mais poderoso que os outros no sistema internacional para manter a paz e a segurança internacionais. Não creio que o Irã possua importância fundamental para a Rússia e a China - eu disse ‘fundamental’. Acredito que Rússia e China possuem suas diferenças com o Ocidente mas agem de modo plausível e o responsável. Sabemos de suas estreitas relações e semelhanças políticas, mas não creio que esses dois países venham a se comprometer em maior grau com os devaneios iranianos se este país de fato aventurar-se em demonstrar um poder que não possui ou tentar alcançá-lo.
Prezado Gabriel,
agradeço seu comentário. Compreendo que a proposta westphaliana ainda subsiste nos dias de hoje e sua representação é anárquica. Porém, vejo a boa anarquia de Westphalia e sou cético em relação à efetivação de um contratualismo nas relações internacionais que, de fato e de direito, delegue poder e autoridade formal a um ator supranacional. O que temos mais próximo é a ONU e sabemos de suas limitações. Pensar em um contratualismo nas relações internacionais que supere a anarquia - mesmo a boa anarquia - deve sugerir uma outra conformação política do mundo, eventualmente, sem Estados Nacionais, ou uma lógica de funcionamento e de poder que extrapole o estatismo. Bem, na dificuldade de pensarmos uma solução a curto prazo vejo a boa anarquia como uma situação aceitável e boa em si mesmo. Mas, veja, nem tudo se resume à comércio internacional e seus ganhos. Escudo de mísseis e TPI não se relacionam com comércio e ganhos absolutos. É preciso estar atento a considerações desse tipo.
27 Sep 2007 às 12:34
A PAZ não existe! Não é desejavel e muito menos possivel! Liberdade não é paz! É respeito mutuo..para bem ou para mal. Paz Contratualista??? Não tem sentido. Haverá sempre a imposição do poder. A abnegação talvez responda pela PAZ…negar a ser causa muito menos a consequencia de qualquer violencia…mas nao me parece natural, caros iluministas…voltemos aos balanços naturais…geografia é destino!
27 Sep 2007 às 13:39
Muito bem acabado o artigo! Concordo com a proposição de que a ”estabilidade hegemônica” - mais que o expediente da balança multipolar novecentista, embora menos que o sistema de equilíbrio bipolar da Guerra-Fria - seja, de fato, e a História o comprova, o arranjo internacional mais favorável à manutenção da paz. Atento, todavia, para algumas ponderações. Se o equilíbrio multipolar é demasiado frágil, instável e inseguro (basta lembrar no que desandou a diplomacia de alianças secretas em que se assentavam o concerto europeu e seu ”balanço”), o equilíbrio hegemônico é fator motivador de agudas instabilidades sistêmicas, haja vista a convergência de valores e interesses, prementes a seu funcionamento, urgir a homogeneização. Daí os nacionalismos e os terrorismos dos anos pós-Guerra Fria, bem como as ”políticas externas revolucionárias”, como a venezuelana e a iraniana. Não obstante, ainda que ”idealista”, a sobreposição de arranjos institucionais, na construção de uma estrutura jurídico-diplomática que, alicerçada na sub-regional, abarque as dimensões regional, hemisférica e global, a exemplo dos ”regimes”, é o mais viável dos expedientes. Creio, até mesmo, que, além de desejável, sua construção imponha-se, hoje, como inadiável. Temas como o aquecimento global, a não-proliferação de armas nucleares e outras tecnologias sensíveis e o combate ao terrorismo e ao narcotráfico, por sua amplitude, apresentam-se excessivamente complexos para outra abordagem que não a multilateral. Não terão que ser, então, tais esforços coordenados? Daí a cooperação, a ordem, a sinergia, bem como a paz, todas condições ”sine qua non” para tão arrojado empreendimento. Neste ponto, a paz já não poderia mais ser considerada tão-somente como ausência da violência física, mas como matéria-prima daquela construção tão desejável e agora necessária, como um ”bem público” internacional. A dificuldade que perpassa a consecução dessa ”magna opus” de arquitetura política está em dar solução para sua administração. A quem compete?
07 Oct 2007 às 23:09