A concepção clássica de relações internacionais indica o Estado Nacional como o seu principal ator, dotado de uma racionalidade voltada para a consecução de seus interesses. Segue disso, que os Estados buscam, para tal fim, gozar de uma autonomia suficiente, ainda que relativa, para garantir tal consecução.

É exatamente o exercício da autonomia mais feroz que possibilita os Estados realizarem seus objetivos uma vez que aumentam a sua independência, não de direito – garantida historicamente pelo reconhecimento mútuo dos Estados como entes igualmente soberanos – mas de fato, em relação aos outros Estados, especialmente se levarmos em conta que a dotação de poder se dá de forma assimétrica no sistema internacional. Todos são igual e formalmente independentes, mas relativamente autônomos. A independência é absoluta, mas a autonomia é relativa.

As conquistas dos Estados e a realização de seus interesses dependem então da capacidade de cada um deles gozar de uma maior autonomia em relação aos outros. Para os Estados que possuem um estoque de poder menor, as dificuldades podem ser maiores porque a realização de seus interesses não depende de uma demonstração clássica de força física. Resta a estes Estados, não o convencimento material do outro, mas o convencimento ideológico e discursivo.

A análise do comportamento da política externa brasileira ao longo dos tempos traz como um de seus principais focos a questão da busca pela autonomia. No nosso caso, autonomia não é buscada pelo primeiro tipo de convencimento – material, mas pelo segundo - ideológico. Consciente de suas limitações de recursos de poder material, o Brasil se vale, com coerência e excelência histórica, do discurso como arma.

Vivemos, nos dias de hoje, outro momento de discurso na PEB que busca realizar-se nas relações internacionais e, ao aumentar a autonomia do país, concretizar interesses materiais. Mas pelas condições atuais do sistema internacional torna-se difícil imaginar que o Brasil conseguirá gozar de maior autonomia tão somente pela prática do discurso, sua maior arma. Bem, esse é o nosso recurso de poder. Se não for por ele, não há motivos para pensar que alcançaremos autonomia por outros recursos.

A bandeira claramente identificável do Brasil no mundo é o combate à fome e à miséria, hasteada recorrentemente nos discursos do presidente Lula. Mas o conteúdo que parece mais preocupar o mundo e exige dele uma resposta mais imediata relaciona-se ao problema do terrorismo. Isso, porque toca numa questão vital para os Estados – a da sua sobrevivência. Portanto, há um desencaixe de conteúdo da PEB com a política internacional. Nosso discurso perde força de crítica e de convencimento.

Da mesma forma, o Brasil busca revitalizar o papel das instituições internacionais como os atores pela qual a ordem internacional deve ser pensada e implementada, num sentido certamente multilateral e cooperativo. As atuações do Brasil junto à ONU ao longo dos últimos 15 anos é demonstração disso e a defesa de uma vaga permanente a ser ocupada pelo país no Conselho de Segurança dessa instituição também. E hoje a presença no Haiti reforça esse traço. Aqui, o Brasil novamente sofre um desencaixe de sua inserção internacional em relação àquilo que a política internacional – feita pelos Estados mais fortes – sugere. O que vemos é a supressão da importância e da atuação da ONU e então da sua efetiva capacidade de influenciar a condução das relações internacionais. A perspectiva multilateral, especialmente institucionalista, perde força, e com ela também, nós, Brasil.

O que nos parece é que há uma esquizofrenia na PEB atual em termos de forma e de conteúdo quando da sua inserção internacional. Isso não significa dizer que a PEB atual provoca essa esquizofrenia intencionalmente, mas apenas indica a compreensão de que há algo de errado ou algo desviante. Vivemos uma encruzilhada entre manter uma tradição ideológica discursiva de crítica ao funcionamento das relações internacionais ou… ou o quê…? Ou mudar o discurso? Ou nos comportarmos como os poderes maiores? Ou adotarmos práticas realistas? Com que poder? Qual é o nosso poder? E qual é a nossa capacidade de locomoção no sistema internacional se o que se verifica é a recuperação da perspectiva realista - guerras no Afeganistão e no Iraque, nova guerra fria (alguns dizem) entre EUA e Rússia e a questão do escudos anti-mísseis, Estados-pária como é considerado o Irã?

Bem, se por um lado notamos na PEB (1) uma coerência histórica discursiva na defesa de conteúdos que interessam à humanidade e (2) a valorização dos foros institucionais internacionais – traços de continuidade e de legitimidade da nossa participação internacional – percebemos, por outro, inadequação de nossa postura aos ditames das relações internacionais presentes. Isso parece limitar a legitimidade do discurso brasileiro e assim também a nossa autonomia. Para um país como o nosso, que o estoque de poder é medido pela força do discurso, a condição internacional atual é problemática, uma vez que restringe mais do que amplia as nossas chances de movimentação e de ganhos concretos no mundo. A PEB é coerente historicamente, mas a história hoje não nos favorece. O que fazer?

Leonardo Braga - Prof. de Relações Internacionais (RINT/UNILASALLE)